Política de
privacidade

Para quê coletamos dados e como são usados

Acreditamos que política se faz com participação e mobilização. E para isso precisamos de boas ferramentas de comunicação. É isso que buscamos através da coleta de dados. Podemos citar então os seguintes propósitos gerais e, dentro deles, alguns mais específicos.

1. Divulgação e mobilização.
   • Entrar em contato por e-mail ou telefone para divulgar nossas ações.
   • Enviar materiais pelo correio.
   • Buscar melhorias na efetividade de nossas campanhas.
2. Monitoramento e aprimoramento do site.
   • Saber quais páginas são mais visitadas e através de quais tipos de navegadores e dispositivos.
   • Proteger de ataques e melhorar a segurança das ferramentas utilizadas.
3. Melhoria da nossa atuação em redes sociais.
   • Poder direcionar conteúdos nas redes sociais para públicos que demostraram interesse pelo assunto.

No caso de abaixo-assinados e petições, tendo em vista que tratam do recolhimento de assinaturas para pressionar alguém, consideramos que as informações dos campos nome, estado e cidade são públicas. Isso permite, por exemplo, que imprimamos e entreguemos uma lista de assinaturas ao alvo da ação.

Alguns formulários podem pedir explicitamente sua autorização para que usemos seus dados para algo específico, por exemplo:

• Mandar e-mails e mensagens para o seu celular divulgando nossas ações.
• Colocar seu endereço aproximado em um mapa, representando um comitê doméstico.

Quais dados coletamos e como

Há duas formas usadas para coletar os dados:

1. Manual: quando você explicitamente fornece dados preenchendo formulários em nosso site.
2. Automática: quando os dados são coletados diretamente do seu navegador ou conexão.
   • Quando você navega no nosso site ele automaticamente coleta informações sobre:
     • as páginas acessadas por você neste site
     • seu IP
     • dados da requisição (HTTP referer)
     • dados do navegador e dispositivo
   • Usamos cookies do Google Analytics e do Facebook para que possamos utilizar serviços deles, o que também permite que eles coletem dados sobre você, segundo suas próprias políticas de privacidade (listadas mais abaixo).
   • Os e-mails que enviamos também usam rastreadores de abertura e de links, para que saibamos se eles estão sendo lidos e quais links estão sendo mais acessados.

Cookies

A coleta automática de dados utiliza os seguintes cookies:

• Repassados ao nosso próprio site:
  • _ga, _gid, _gat: Google Analytics.
  • _fbp: Facebook.
• Repassados a outros sites (terceiros):
  • fr: Facebook.

Uso de dados para propaganda eleitoral via SMS

Esta seção trata especificamente do uso do seu nome e telefone para envio de mensagens de propaganda eleitoral por SMS. Essa finalidade é distinta e separada de qualquer outra finalidade descrita nesta política, seja ela comercial, institucional ou de mobilização geral, e depende de consentimento próprio e específico.

Finalidade específica

Seu nome e telefone, quando fornecidos por você ou por terceiro autorizado (por exemplo em um evento de campanha, formulário de apoio ou lista de contatos entregue voluntariamente), poderão ser usados exclusivamente para o envio de mensagens de propaganda eleitoral via SMS em nome do candidato, partido, coligação ou federação identificado abaixo. Essa finalidade não se confunde e não autoriza o uso dos mesmos dados para fins comerciais, publicitários de terceiros ou institucionais alheios à campanha.

Base legal

Como o envio de propaganda eleitoral revela, por sua própria natureza, a opinião política do titular (dado pessoal sensível nos termos do art. 5º, II, da Lei 13.709/2018, a LGPD), o tratamento desses dados para esta finalidade específica tem como base legal o consentimento específico, informado e destacado do titular, conforme art. 7º, I, e art. 11 da LGPD. Não se utiliza a base de legítimo interesse para este fim, já que a lei veda o uso dessa base para dados sensíveis.

Art. 7º, I, da LGPD, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Art. 11, I, da LGPD, o tratamento de dados sensíveis somente poderá ocorrer mediante consentimento específico e destacado, para finalidades determinadas.

Identificação do controlador

O controlador responsável pelo tratamento dos dados para esta finalidade específica é:

• Candidato(a): HELOÍSA HELENA
• Partido: REDE
• Coligação/Federação: FEDERAÇÃO PSOL/REDE
• E-mail de contato do controlador: contato@heloisahelena1818.com.br

Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.

Canal de descadastramento

Você pode revogar seu consentimento ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelos seguintes canais:

• E-mail: contato@heloisahelena1818.com.br
• Link de descadastro presente na própria mensagem de SMS recebida

Após a solicitação, seus dados serão eliminados de forma completa e irreversível da nossa base de envio no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina a resolução do TSE sobre propaganda eleitoral, e você não receberá novas mensagens após esse prazo.

Vedação de compartilhamento

Os dados coletados para esta finalidade eleitoral não serão cedidos, vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros fora do escopo aqui declarado. O acesso é restrito à equipe de campanha e aos prestadores de serviço de envio de SMS contratados, que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme as instruções do controlador e nos limites desta política.

Retenção de dados

Os dados ficam armazenados enquanto durar o período de campanha eleitoral e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e eleitorais aplicáveis. Encerrado o período eleitoral, os dados coletados especificamente para esta finalidade serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção por prazo diverso ou solicitação anterior de exclusão pelo titular.

Ferramentas utilizadas para envio

O envio das mensagens de SMS é realizado por meio das seguintes plataformas, que atuam como operadoras de dados nos termos da LGPD:

• LigueLead
• HighLevel Inc. (GoHighLevel)

Com quem compartilhamos seus dados

Utilizamos os seguintes serviços, cada um com sua própria política de privacidade:

• Google Analytics: monitoramento e análise do acesso ao site.
• Facebook Pixel: segmentação de público no envio de conteúdos pelo Facebook.
• Amazon SES: envio de e-mails.
• LigueLead: envio de SMS para propaganda eleitoral.
• HighLevel Inc. (GoHighLevel): envio de SMS para propaganda eleitoral e gestão de contatos.

Segurança

Fazemos todo o possível para proteger suas informações pessoais contra perda ou usos indevidos. Mas, infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro. Deste modo, não há como garantir a absoluta segurança dos dados. A utilização de nosso site nessas condições é uma decisão pessoal.

Por quanto tempo armazenamos os dados

Pretendemos armazenar os dados coletados enquanto avaliarmos que eles podem nos ajudar nos objetivos descritos anteriormente. Mas, caso você deseje que deletemos suas informações, por favor entre em contato conosco. Para dados tratados com finalidade eleitoral, aplica-se ainda o prazo específico descrito na seção Uso de dados para propaganda eleitoral via SMS.

Contato

Qualquer dúvida ou pedido, por favor entre em contato pelo nosso e-mail: contato@heloisahelena1818.com.br